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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:30
STJ nega liminar a médicos acusados de tráfico de órgãos
Ambos respondem a processos em liberdade mas enfrentam restrições como suspensão da função pública e proibição de entrar em hospital
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 14:39
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 20:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cívil.

Provimento de recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:11
Justiça ordena retirada de outdoors tucanos
A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

Objetiva o presente artigo enfrentar, ainda que sumariamente, a questão que envolve a permanência, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:45
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:58

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